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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:19
Execução Penal. Habeas Corpus. Regressão de Regime
Prática de novo crime doloso.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
Configuração Processual do Novo Regime Falimentar
Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais, do Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutorando em Direito (PPGD-UFPR); Professor das Faculdades Integradas Curitiba e da Faculdade Dom Bosco - ramidoff@pr.gov.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: falarcomricardo@ac.unisul.br.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:59
O novo salário mínimo e o regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:50
Novo regime automotivo vai permitir isenção no aumento do IPI
Novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017, permitirá que as montadoras fiquem isentas do aumento de 30% no IPI
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.
Regressão de regime corretamente operada.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Puc/SP. E-mail: pamarchi@hotmail.com. Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:00
Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão
Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Regime de Bens
Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:30
Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10
Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:30
Regime de ?Home Office? no Tribunal de São Paulo divide advogados e juristas
Plano do novo presidente da Corte prevê servidores trabalhando em casa
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:24
O novo parcelamento extraordinário
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: lmg@bmalaw.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:07